segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Papéis para o casamento estrangeiro no Brasil

No post anterior falei sobre o tipo de vistos e como decidimos nos casar, primeiro, nunca pensei em me casar, a única coisa que sabia é que você teria que ir a um cartório, mas antes de decidir visitar um, resolvi pesquisar um pouco, não consegui quase nenhuma informação, então tive que juntar os retalhos.
Primeiro, os documentos necessários:

Se você é brasileiro, você só precisa comparecer com sua identidade, certidão de nascimento e compravante de residência.

Para o cônjuge estrangeiro, a lista é um pouco maior, primeiro, o seu parceiro, tem que declarar para todos os fins que é solteiro e registrar num cartório, depois ele envia junto com a xérox do passaporte dele e da certidão de nascimento para o consulado brasileiro no país dele, com cópia, depois o consulado devolve essa documentação para o seu noivo (a) com um selo do consulado, ele também tem que publicar num jornal americano que vocês irão se casar, pedir um atestado de bons antecedentes criminais, depois ele traduz tudo isso, os documentos dele (passaporte e certidão de nascimento), mais a declaração de solteiro, mais o atestado de antecedentes criminais, mais a publicação no jornal, não precisei traduzir o comprovante de residência.

Depois que seu noivo (a) providenciou tudo isso e pagou o consulado e as traduções, ele tem que te enviar toda essa documentação junto com as traduções, aí você vai no cartório com os seus documentos e os do seu noivo, tudo, original e xérox, (do passaporte só a xérox com o selo do consulado) inclusive da publicação do jornal, dá entrada e paga a taxa de quanto o cartório decidir te cobrar, mas esteja preparada (o) que pode chegar a R$ 500,00, com isso o escrivão dará entrada nos proclamas, que é a publicação da intenção de vocês se casarem aqui no Brasil, depois quinze dias, você tem que voltar no cartório, para assinar uns papéis, e levar alguma documentação pendente, para o escrivão poder enviar o seu caso para o juiz, no meu caso ficou pendente uma declaração da polícia federal, que é só tirada com a presença dele e se recebe no mesmo dia, na polícia federal, já que o que fiz foi dar entrada nos proclamas, para assim que meu marido chegasse já estivessemos autorizados a casar, então voltei com ele ao cartório com as testemunhas assinamos uns papéis que faltavam e a escrivã mandou o nosso caso ao juiz, então esperamos 20 dias e tivemos nossa data marcada, detalhe quase não deu tempo, pois nos casamos a exatos quatro dias antes dele viajar, então aconselho que quem queira casar no Brasil diga ao seu esposo (a) passar dois meses aqui, para que não haja nenhum estress e fazer como eu fiz dá entrada nos proclamas, e quando o noivo (a) chegar assinar os papéis, pois cabe lembrar que o consulado dos Estados Unidos geralmente não aceita petições de casamentos feitos por procurações.

Então resumindo, os documentos do Cônjuge estrangeiro são:

Xérox do passaporte autenticado pelo consulado brasileiro, mais tradução;

Certidão de nascimento original, autenticada pelo consulado brasileiro, mais tradução;

Declaração de solteiro, feita pelo cônjuge, registrada em cartório, com o selo do consulado, mais tradução;

Atestado de bons antecendentes criminais, mais tradução;

Atestado de antecedentes criminais e tempo de permanência no Brasil pela polícia federal;

Xérox do carimbo de entrada no Brasil que está no passaporte;

Comprovante de residência;

Publicação do casamento no jornal americano, mais tradução;

PS: As traduções são feitas por tradutores juramentados!!! Esses tradutores podem ser encontrados nas juntas comerciais de sua cidade.
PS: Essas são as documentações, acho que valem para todo o Brasil, tive que pesquisar muito para achar, já que tive razão de não confiar na mulher do cartório, pois ela me deu uma informação errada, disse que não era necessária a publicação no jornal de lá, por sorte insisti que meu marido a fizesse e ele me mandou uma cópia de surpresa junto com os documentos, por isso deu tudo certo aqui.
PS: Alguns cartórios podem querer aceitar as traduções feitas apenas por tradutores juramentados brasileiros, por isso verifique antes. No meu caso, os tradutores dos EUA serviram, mas ainda queriam dar alguma complicação.
PS: O cartório tem por obrigação te dar as informações corretas, não pode te prejudicar, caso isso ocorra você tem todo o direito de processar.
PS: Essa documentação vale para qualquer casamento com estrangeiro.

4 comentários:

  1. 1 . So o brasileiro precisa de comprovante de residencia.
    2 o passaporte so tem que ser autenticado e nao consularizado.
    3 Passaporte nao precisa de tradução.
    4 Nao existe isso de publicar em jornal.
    5 Cada cartorio exige os documentos que quiser.

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    1. No meu caso, o cartório pediu tudo isso, por isso sempre bom perguntar no cartório da cidade.

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  2. Poetry, você me ajudou muito com os seus posts, muito Obrigada! Gostaria de saber se vc precisou de algum advogado para isso. Estou namorando um americano e vamos nos casar no Brasil em agosto e vou começar a organizar a papelada agora. É obrigatório ter advogado para o processo da imigração? Bjs e fica com Deus ����

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    1. Bom dia, não, eu fiz o processo inteiro sozinha não precisei de advogado. Mas respondi meio tarde a essa pergunta. :/

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